Manual de guerrilha urbana (1)

E-mail a circular entre os professores (reproduzido da caixa de comentários deste post) do Blog “Câmara Corporativa”

«Dar à Sra. Ministra um pouco do seu veneno…

Colegas,

A está a pôr à prova a nossa união. Como devem saber, já começámos a receber as indicações para utilizar a aplicação informática on-line para mandar os objectivos individuais.

Eu sou amigo de um dos engenheiros informáticos que criaram esta aplicação naquela altura [Governo PSD/CDS] que houve problemas com os concursos. Lembram-se?

Então, é assim: podemos devolver o presente envenenado à Sra. Ministra. Como?

Simplesmente bloqueando a aplicação. E para isso basta introduzir três vezes a password de forma errada. Se todos o fizermos, o ME fica com um problema: 140 000 aplicações bloqueadas. Bloqueadas para a avaliação, para os concursos, para tudo… Para melhorar a situação, os engenheiros informáticos que criaram a aplicação já não trabalham para o ME.

No meu agrupamento, vamos fazê-lo todos juntos. Vamos ligar um computador à net no bar e um por um, com os outros como testemunhas, vamos bloquear a nossa aplicação.

Passem este esta informação, via e-mail e, se entenderem fazê-lo, melhor. Vamos dar à Sra. Ministra um pouco do seu veneno.

Continuemos unidos e ninguém nos vencerá. Vamos vencer a ditadura.»

11 Respostas to “Manual de guerrilha urbana (1)”

  1. Paulo Costa Says:

    Quem vai acabar por comer o seu próprio veneno, é esta seita a quem nós entregamos a educação dos nossos filhos!
    O exemplo que esta gente tem dado aos alunos, mais tarde ou mais cedo irá dar os seus frutos…
    Percebe-se bem porque é que esta corja não quer ser avaliada, esta gente devia ir era toda para o desemprego e deixarem trabalhar quem quer trabalhar!
    Segundo Mário Nogueira, que há 16 anos não sabe o que é trabalhar numa sala de aula para se dedicar ao último reduto do partido, são 40.000 os professores desempregados…

  2. Maria Helena Says:

    Só me ocorre escrever.
    Nojento!

  3. Jose F. Says:

    Estes terroristas só se safam na clandestinidade!

  4. Trabalhador da Silva Says:

    Diz bem do estilo Fenprof…

  5. Obviamente... Says:

    Lisboa, 20 de Novembro de 2008

    Exmo. Sr. Presidente da Comissão Nacional de Protecção de Dados,

    No quadro do processo de avaliação do desempenho docente, estabelecido através do Decreto Regulamentar n.º 2/2008, de 10 de Janeiro, os objectivos individuais a que se refere o Artigo 9.º “são fixados, por acordo entre o avaliado e os avaliadores, através de uma proposta do avaliado no início do período em avaliação, redigida de forma clara e rigorosa”.

    Evocando a necessidade, “evidenciada pelas escolas (…) de dispor de uma ferramenta informática de apoio ao desenvolvimento da avaliação de desempenho dos docentes, que permita o registo e controlo, pela própria escola, dos procedimentos e fases do processo”, a Direcção Geral dos Recursos Humanos da Educação (DGRHE) disponibilizou recentemente a dita aplicação informática, acessível no endereço
    https://concurso.dgrhe.min-edu.pt/AvaliacaoDesempenho2008,
    que integra o sítio daquela Direcção Geral.

    Nestes termos, o Ministério da Educação pretende que os docentes em processo de avaliação inscrevam os seus objectivos na base de dados desta aplicação centralizada na DGRHE, devendo “o avaliador do órgão de administração e gestão” aceder igualmente ao sistema, com vista à validação desses mesmos objectivos individuais.

    Esta disposição rompe com o entendimento de que a avaliação de desempenho se encontra centrada nas escolas, parecendo violar directamente a legislação sobre esta matéria.

    Com efeito, o art. 49.º do Decreto-Lei n.º 15/2007, de 19 de Janeiro, que aprova o Estatuto da Carreira dos Educadores de Infância e dos Professores dos Ensinos Básico e Secundário, contém várias disposições relativas às garantias do processo de avaliação. No n.º 1 desse artigo prevê-se, em primeiro lugar, que “todos os intervenientes no processo, à excepção do avaliado (…) obrigados ao dever de sigilo sobre a matéria”.

    Para além disso, o n.º 2 é bem claro quando refere que “a avaliação tem carácter confidencial, devendo os instrumentos de avaliação de cada docente ser arquivados no respectivo processo individual” (sublinhados nossos).

    O próprio Decreto Regulamentar n.º 2/2008, no seu Artigo 3.º, é claro quanto ao enquadramento do processo de avaliação de desempenho docente, quer em relação ao Estatuto da Carreira Docente, quer em relação ao Sistema Integrado de Avaliação do Desempenho da Administração Pública (SIADAP), sublinhando a necessidade de salvaguarda dos requisitos de confidencialidade. No seu art. 6.º, n.º 3, prevê-se que, “sem prejuízo da existência de cópias na posse dos avaliadores ou em arquivos de segurança, os originais dos instrumentos de registo são arquivados, logo que preenchidos, no processo individual do docente, tendo este livre acesso aos mesmos”.

    A implementação de uma aplicação centralizada de registo dos objectivos individuais causa portanto, neste contexto, a maior perplexidade e preocupação. Passa a ser tecnicamente possível o acesso da tutela à informação constante desta base de dados relativa ao processo de avaliação de desempenho docente, tornando plausível o seu eventual uso para múltiplos fins, alguns dos quais potencialmente alheios ao próprio processo de avaliação. Refira-se, neste sentido, a estranheza acrescida de o endereço indicado pela DGRHE com vista ao acesso à aplicação informática se enquadrar no âmbito dos concursos, matéria que deveria inteiramente ser alheia ao processo de registo de objectivos individuais.

    Para além disso, parecem não ter sido as disposições relativas à protecção de dados, nomeadamente as garantias previstas na Lei n.º 67/98, de 26 de Outubro, a Lei da Protecção de Dados Pessoais.

    Dispõe a alínea a) do art. 3.º que são dados pessoais “qualquer informação (…) relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável”. Considera-se ainda “tratamento de dados pessoais” “qualquer operação sobre dados pessoais (…) tais como a recolha, o registo, a organização, a conservação” entre outras.

    Ainda de acordo com o art. 27.º da referida lei “O responsável pelo tratamento (…) deve notificar a CNPD antes da realização de um tratamento ou conjunto de tratamentos, total ou parcialmente autorizados, destinados à prossecução de uma ou mais finalidades interligadas”.

    Consta, aliás, até do próprio sítio da Internet da Comissão Nacional de Protecção de Dados que “Os tratamentos de dados pessoais têm de ser previamente notificados à CNPD (artigo 27º da Lei de Protecção de Dados), isto é, antes de terem início, o que já inclui a recolha de dados”.

    Esta obrigação de notificação destina-se também, entre outras finalidades, a garantir que são implementados um conjunto de mecanismos de segurança e de garantia dos particulares. Os responsáveis pelo tratamento dos dados ficam sujeitos a um vasto conjunto de obrigações, cujo cumprimento compete à CNPD assegurar e fiscalizar. É essa, aliás, um dos principais objectivos da notificação.

    No entanto, consultado no site da CNPD o Registo Público, onde é possível “consultar as entidades que estão legalizadas junto da CNPD e saber quais os tratamentos de dados pessoais notificados”, e apesar de terem sido encontradas referências bases de dados do Ministério da Educação, não foi encontrada qualquer referência a qualquer base de dados do Ministério legalizada para os efeitos mencionados no e-mail enviado aos professores, e disponível no endereço
    https://concurso.dgrhe.min-edu.pt/AvaliacaoDesempenho2008

    Dispõe a Lei n.º 67/98, de 26 de Outubro, que as “entidades que, por negligência, não cumpram a obrigação de notificação à CNPD do tratamento de dados pessoais a que se referem os n.ªs 1 e 5 do artigo 27.º (…) praticam contra-ordenação” punível com uma coima (art. 37.º).

    Nestes termos, e após o exposto, vimos reportar a V. Exª. a situação acima mencionada, para que seja assegurada a legalidade nos procedimentos do Ministério da Educação.

    A Deputada do Bloco de Esquerda,

    Cecília Honório

  6. JP Says:

    Obviamente que o “obviamente” deve ser ou conhece o “esperto” que pretende boicotar o programa.
    Este carta é tão cretina quantos são os argumentos que a justificam.

  7. MFerrer Says:

    Esta “denúincia” do BE apenas completa o ramalhete e constitui um grande momento da bufaria nacional.
    É ridículo que a possibilidade de tratar dos assuntos da Educação por via da internet e pelo ME seja considerado Base de dados ilegal.
    Como o pagamento do IRS ou do IRC ou a lista dos aposentados da SS…
    Deve ser do sol que apamharam nas passeatas!
    Quem é que andou a enviar mês após mês a todos os professores os sms anónimos a convocar manifs expontâneas?
    Quem é que andou a enviar milhares e emilhares d esms a alunos de menos de 15 anos, inimputáveis, portanto, para arruaças , insultos e agressões físicas a membros do Governo democrático de Portugal?
    Vão, vão por aí e depois queixem-se que os vossos filhos não estudaram e estão na marginalidade. Pode ser, então, que o PC e o BE os mandem carregar blocos para as obras…
    MFerrer

  8. Obviamente... Says:

    Nem um simples argumentozinho legal a contrariar a argumentação da deputada do BE…

    Isto está difícil…

    [Para mim a deputada e os deputados do BE está ao mesmo nível dos do PCP, abaixo de zero, porque a zero, está neste momento PSD. O CDS/PP para mim nem conta para uma escala de valores!][Anti-Tretas]

  9. Obviamente... Says:

    Está tudo abaixo de cão, a Lei, a Democracia e os partidos – boa, antitretas! Mas um argumento legal, nem um só que seja, não haverá por aí?

    Foi assim que um partido socialista (alemão) se alcandorou ao poder absoluto, nos anos trinta. O nosso para lá caminha – ditosa Pátria que tem tamanhos chefes e tão excelentes apoiantes…

    Bem dizia hoje o Sócrates que «isto não se faz sem amor à Pátria» – nem o homem de Santa Comba se atrevia a tanto.

  10. anti-tretas Says:

    “Está tudo abaixo de cão, a Lei, a Democracia e os partidos(…)Foi assim que um partido socialista (alemão) se alcandorou ao poder absoluto, nos anos trinta. O nosso para lá caminha – ditosa Pátria que tem tamanhos chefes e tão excelentes apoiantes…”
    Isso serve bem mas é ao PCP e aos professores que tem medo de ser avaliados, veja a forma como vocês se têm portado…
    Quando uma Ministra não pode desempenhar o mandato para que foi incumbida, que democracia é esta? Quando as leis e os normativos são boicotados ou não são respeitados, que respeito Lei é este? Quando um partido é eleito pela maioria dos votos para governar e os sindicatos querem governar por ele, que respeito aos partidos é este ?

  11. Obviamente... Says:

    “veja a forma como vocês se têm portado…”

    Passámos três anos a ser insultadose denegridos pela Ministra e Secretários de Estado. Passámos três anos sem que os Sindicatos fossem ouvidos em nada. Passámos três anos em que o que ainda de bom havia nas Escolas Públicas foi destruido, através de legislação cirúrgica. Passámos três anos a ver criadas condições para colcar abaixo de cão todos os docentes, com uma divisão arbitrária entre Titulares e os outros, com a criação de órgãos fantasmas para fingir que representam as Escolas e Docentes, com a saída sucessiva de legislaçãoinipraticável, com a destruição da Escola Democrática (que está imposta na Constituição…) pelas novas regras de Gestão.

    Agora que ninguém (nem sequer os Sindicatos) consegue calar a revolta, queixa-se dos resultados? Não fomos nós que atirámos a primeira pedra (ou ovo ou tomate) nem a segunda, nem a terceira…

    Triste partido nacional Socialista que não sabe como irá sair do buraco em que se meteu e meteu a Escola…

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